Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Lula toma posse e defende reforma política

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.